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Registrar casamento e nascimento de brasileiro no exterior

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Viver essa vida de imigrante (por opção) obviamente tem suas vantagens: seja mais segurança, qualidade de vida, melhores oportunidades do que no nosso país de origem, entre outras questões. No entanto, certamente um dos lados ruins desse tipo de empreitada é a burocracia. Claro que mesmo sem ser imigrante, temos que lidar com aquela burocracia básica que todo ser humano que vive num contexto de civilização moderna precisa lidar. Mas quando se é imigrante, parece que o trabalho dobra ou até triplica.


Embora eu já não tenha quase nenhum vínculo governamental ou financeiro no Brasil (inclusive já apresentei minha saída definitiva à Receita Federal), sempre soube que ia querer registrar minha filha como cidadã brasileira, não me passava pela cabeça fazer diferente. Quando eu ainda estava grávida, já tinha pesquisado por cima pra saber do que eu precisaria lá na frente, e não para a minha surpresa, quando se trata de burocracia, nada é tão simples quanto parece.


Ao ler as informações do site da embaixada brasileira em Dublin, me dei conta de que, para registrar a P como brasileira, eu precisaria primeiro registrar o meu casamento - afinal de contas, para as autoridades brasileiras eu ainda era solteira no papel. Sendo assim, tive que me organizar para fazer os dois processos, mas como eles são parecidos, não foi tão complicado assim. Minha mãe viria no verão pra conhecer a neta, então ela trouxe um documento atualizado pra mim. Vou descrever tudo abaixo:

Fonte


Reconhecer firma morando fora do Brasil

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O meu 2024 começou intenso. Resolvendo pendências, organizando a vida e tentando acertar algumas coisas e colocar projetos pra frente. Ainda tenho mais na minha lista, tipo regularizar situação na Receita, reconhecer meu casamento no Brasil antes de baby R&B chegar, etc. Mas enquanto isso, vamos ao motivo do post!


Estou dando andamento naquela coisa de documentos pra uma possível cidadania espanhola, e pra isso, preciso de várias certidões de inteiro teor. A princípio, você pode conseguir 2ª via de certidão de nascimento e casamento no site registrocivil.org.br, porém eles não emitem inteiro teor e isso seria um problema pra mim. Sendo assim, eu precisei entrar em contato com cartórios pra solicitar os documentos. Até aí, tudo bem!


No entanto, recentemente a lei no Brasil mudou, e para essa documentação é necessário que você preencha esse requerimento com firma reconhecida, o que pode ser feito digitalmente. Em tese, se você tem uma conta no site/app gov.br, consegue fazer essa assinatura tranquilamente, e de graça. Mas na prática, só é possível fazê-lo se seu nível de conta é prata ou ouro. 


Fonte


Cidadania irlandesa

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(EDIT/2024: timeline do meu processo ao final do post)

É meio inacreditável pra mim estar escrevendo um post sobre o meu processo de naturalização/candidatura à cidadania irlandesa. Quando pensei em fazer um intercâmbio lá pelos idos de 2011/2012, eu realmente não poderia imaginar que um dia estaria aqui, de fato vivendo num outro país, imigrando meio sem querer.


A cidadania irlandesa pode ser adquirida de algumas maneiras: se você é filho ou neto de irlandês, por exemplo, ou se foi residente no país com visto de residência (tempo de estudante não conta!) por 5 anos ou é casado com cidadão irlandês há 3 anos - e tem que estar morando aqui também. No meu caso, eu poderia dar entrada por ter o visto de residente há mais de 5 anos, e vou contar um pouco de como foi o meu processo. Lembrando que eu fiz tudo no começo de 2023, mais precisamente em abril - o processo muda de tempos em tempos, e se você achou esse post pela internet afora no futuro, por favor verifique se os critérios mudaram ou não.


Só pra dar um resumo básico pra quem caiu aqui de pára-quedas, eu vim pra Irlanda em março de 2013 com o visto de estudante pra estudar inglês, o que no meu caso foi mais uma desculpa pra poder ter a experiência de morar fora mesmo. Mas de cara, eu amei! Logo nos primeiros dias eu já sabia que ficaria aqui mais do que somente um ano daquele primeiro visto. E assim foi: renovei o visto de estudante mais duas vezes (na época era possível ficar aqui num total de 3 anos como estudante de inglês). Depois disso, eu continuei como estudante, mas de mestrado, e após o fim do curso obtive o visto do Graduate Scheme que é o visto 1G. Esse visto já conta para residência.




De facto relationship

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O visto de relacionamento é algo que eu e o R. vínhamos cogitando há um tempão. Na verdade, é um pouco estranho quando você está num relacionamento e sabe que dali a algum tempo, tudo pode acontecer. Quando conheci o R. não tinha planos de ficar na Irlanda pra sempre; comentei com ele que poderia renovar o visto como estudante de inglês e que provavelmente o faria porque tinha gostado muito da Irlanda. Mas ficou por isso mesmo, deixamos o assunto pra lá e seguimos a vida no melhor estilo "we'll cross that bridge when we come to it".

Mas não tem jeito. O assunto "o que faremos quando o visto acabar" rondava nossas cabeças e nossas vidas como uma nuvem de chuva, e quanto mais o tempo passava e mais próximos nos tornávamos, mas eminente se tornava a necessidade de falar sobre o depois. Renovei o meu visto, completamos um ano de namoro, o R. foi comigo ao Brasil pela primeira vez (e desde então ele já foi três vezes!) e lá pelo 1 ano e meio sentamos pra ter a conversa: o que faríamos quando meu visto acabasse?

A ideia de namorar à distância não nos interessava e não cogitávamos ir ao Brasil permanentemente, pelo menos não naquele momento. Também não queríamos nos casar apenas para ter um visto - nem eu e nem ele. Não que tenhamos uma visão mega romântica de casamento, mas é uma coisa séria e levamos esse compromisso a sério. 

Embaixada brasileira em Dublin

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Assim como todo mundo, eu odeio resolver burocracia. Sempre tem papelada envolvida, é um saco, leva tempo, mas enfim, é necessário fazê-lo de vez em quando.

Felizmente, eu moro na capital da Irlanda e a Embaixada Brasileira é de fácil acesso pra que eu possa resolver pendências que só podem ser resolvidas lá. Não vou reclamar, já que sei que se você mora num desses interiores Irlanda afora, deve ser uó ter que vir pra Dublin só pra passar na Embaixada, que é aberta nos seguintes horários: segunda à sexta, das 10am às 13pm. 

Eu já tinha ido lá uma vez pra regularizar minha situação eleitoral, já que perdi duas eleições morando aqui na Irlanda. Na época o cara que me atendeu sugeriu que eu transferisse o meu título pra cá (você pode transferir o título de eleitor após estar morando 3 meses no país), assim fico regularizada com o governo brasileiro e posso votar pra presidente - não que isso valha alguma coisa no Brasil, já que presidentes eleitos democraticamente são tirados do poder assim como num passe de mágica.

Extensão do visto

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O ano escolar na Europa tem início no mês de Setembro e vai até o fim de Maio. Logo, os meses de verão (Junho, Julho e Agosto) são os meses das férias. E por que eu comecei o post com essa informação? Quem me conhece e/ou me acompanha por aqui, sabe que comecei um curso na University College Dublin em Setembro do ano passado (2015). Legal, bacana, parabéns. No entanto, meu visto venceria em Março de 2016. Ué, mas como ficar no país até o curso terminar no verão?

Na verdade, pra entender essa história temos que voltar um pouco: na verdade eu havia me matriculado na MEC e renovado o visto com eles novamente. Iria fazer mais um ano de aulas de inglês só pra cumprir tabela mesmo - a ideia era ter o ano de 2015 pra juntar mais grana pra começar um mestrado/pós-graduação em 2016. No entanto, a MEC fechou em Abril de 2015 e com isso, perdi dinheiro mas não o visto. Na época o governo irlandês disse que os alunos que estavam matriculados nas escolas que fecharam estariam com os vistos válidos, porém deveriam comprovar que estavam estudando caso fossem permanecer no país após a expiração do visto.

Ou seja, se eu fosse embora depois dos meus 3 anos como aluna de inglês aqui, eu simplesmente poderia ter trabalhado tranquila o ano todo de 2015 até Março de 2016, sem me preocupar em ir pra outra escola. Masssss a ideia não era essa: eu queria ficar. Por conta disso, tive que usar algumas economias e pedir ajuda dos universitários pra começar a faculdade já no ano de 2015.

Quando fui aceita na UCD, entrei em contato com departamento que lida com alunos internacionais para checar se eu precisaria ir na imigração "avisar" que estava matriculada lá. Me disseram que não teria problema, que eu deveria ir só quando meu visto estivesse para expirar. Sendo assim, nunca contatei a imigração e segui a vida.

Mudando de operadora - o retorno

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Quando cheguei na Irlanda comprei um chip da Vodafone, que é que me recomendaram. Que erro! A operadora é ótima, muito boa, mas não serve pra estudante pobre de poucos recursos financeiros como eu. Em poucos meses arrumei um jeito de fazer portabilidade pra uma mais barata, a Lyca. Fiz até post aqui no blog explicando como o processo acontecia.

Só que com o passar dos meses a Lyca deixou de ser vantajosa pra mim. É que antes, ao colocar 10 euros de crédito pelo site você ganhava mais 10 e recentemente essa promoção acabou. Colocou 10? Com sorte ganha uns 2 de bônus. Aí eu colocava 10 e queria comprar o plano de dados (também 10), e como manda mensagem e liga pras pessoas? Tinha sempre que colocar mais 5 aqui, 10 ali - no fim, gastava muito por mês.

Foi quando ainda antes de ir pro Brasil meu amigo Carlos me deu a dica de mudar pra Tesco Mobile. Fui dar uma olhada no site e o plano deles é assim: coloca 15 euros de crédito (de uma só vez) e ganha ligações ilimitadas pra Irlanda (fixo e celular), ligações e mensagens de graça pra outros Tesco Mobile, 250 mensagens de texto via web e ainda mantém os seus créditos de 15! Aí com essa grana você pode comprar plano de sms, plano de dados, enfim, escolhe o que é melhor pra você e ainda fica com uns troquinhos pra ligar a 1 centavo o minuto pro Brasil.

Renovando o visto

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Pra renovar o visto como estudante na Irlanda, você basicamente precisa pagar por um novo curso, ter frequência, seguro governamental e... Acho que é só. Eu já tava juntando dinheiro pra renovar há meses e tava na maior dúvida em como renovar esse visto. 

É que eu pensei: o curso mais barato é o General English, mas inglês de novo eu não vou aguentar. E renovar com algum curso mais caro (fotografia, business) valeria a pena? Depois de muito tempo pensando e analisando cada possibilidade, decidi pelo General English. Mas foram semanas de muita reflexão e análise MESMO! 

Fui na escola conversar sobre minha frequência e tudo certo: paguei o curso e voltei uma semana depois pra buscar minha confirmação de matrícula, carta do seguro e carta de frequência. 

Eletricidade e gás: mudando de companhia

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Diferentemente do que acontece no Brasil, aqui na Irlanda existem várias empresas que prestam serviço de gás e eletricidade e você escolher qual melhor lhe convém. Não precisa ficar preso à nenhuma Eletropaulo porque SÓ EXISTE a Eletropaulo, sabe? 

Na minha casa nos utilizávamos a empresa Airtricity para gás e eletricidade. A conta estava no nome da J., minha flatmate que saiu da casa em dezembro. Por ela ter saído, passamos a conta pro meu nome, mas havia um porém: pra passar a conta pro nome de outra pessoa teríamos que fazer um novo depósito de 200 euros para a empresa, já que eles devolveriam o depósito que a J. deu quando a conta foi feita no nome dela. 

Na época eu tinha acabado de voltar de viagem com minha mãe e irmão então não tinha um centavo no bolso. Aliás, todo mundo em casa tava super sem grana. O que faríamos?

Lixo, lixo, lixo

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Na primeira casa que morei em Dublin, o Carlos, meu ex-flatmate, tinha acabado de contatar uma empresa que recolhe seu lixo semanalmente - até comentei um pouco aqui. Você paga uma taxa anual e toda semana eles recolhem um tipo diferente de lixo: ora reciclável, ora orgânico.

Era super tranquilo porque eles avisavam o Carlos por SMS que lixo eles recolheriam na quinta-feira e ele colocava o latão pra fora de manhãzinha ou na noite anterior. 

Quando mudei de casa, o sistema de lixo não era bem assim. 

Descontos e Impostos

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Então me chamaram pra fazer aquele trampo de food demonstrator de novo. Pelo que entendi, é uma coisa meio "estamos precisado essa semana, você está disponível?", o que não é o ideal, mas já é ótimo. 

Tava toda feliz fazendo contas de quanto vou receber (eles não pagam semanalmente, mas no final do mês) e eis que me jogaram um balde de água fria: aqui na Irlanda também descontam impostos do salário do pobre trabalhador. 

O Davi me deu a dica de ir me registrar no Tax Office - dessa maneira, o desconto é bastante reduzido e mesmo assim você consegue reaver esse dinheiro na virada do ano ou quando sai da empresa. Se você não vai atrás disso, pode ter até 40% (uma espécie de taxa emergencial) do seu salário descontado!

Sou phyna, tenho online banking agora

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Já notei muitas diferenças entre o sistema bancário brasileiro e irlandês - o cartão de débito vem sem o número da conta, dá pra usar esse mesmo cartão pra fazer compras online (YES), entre outras pequenas coisas. Talvez uma das mais estranhas pra mim foi o sistema de online banking.

No meu banco no Brasil, pelo que eu me lembre (ihhh, faz tempo), cadastrei uma senha no próprio site do banco e já comecei a desfrutar dos serviços online na hora mesmo. Aqui não é bem assim, pois você tem que solicitar o acesso pelo site e esperar uma senha chegar pelo correio.

Quando a senha chegar, você liga lá pra confirmar os dados e pedir o log in do site.

Minha nova operadora

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Quando cheguei aqui, comprei um chip da Vodafone. É uma empresa bem popular entre os intercambistas (principalmente brasileiros, acredito eu) por ter preços aparentemente atrativos e tudo mais.

Só que acho que isso é uma ilusão. Porque quando todo mundo tem a mesma operadora você se sente meio que "obrigado" a fechar com a mesma pra contar com as vantagens de ligar de graça pros amigos, mandar mensagens e aquela coisa toda. Eu comprei o chip deles, que foi 10 euros, e coloquei a recarga mínima, que foi 20. Foram uns 250mb pra poder usar a internet (muito pouco, já que meu celular consome muito dado) e muitos minutos pra ligar - que foram embora rapidinho, já que liguei pra muita gente na minha primeira semana aqui, tentando marcar visitas pra conhecer casas e tal.

Desde então, fiquei sem crédito porque isso não era uma prioridade.

Aí resolvi que mudaria de operadora, pra alguma que me oferecesse mais internet e um preço melhor. Acabei escolhendo a Lyca Mobile, já que os meus flatmates já tinham aderido a mesma.

Habemus visto

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Não é porque eu estou na Irlanda que vou dizer isso, mas olha... intercâmbio aqui não é para os fracos não.

Pra vir pra cá você não faz praticamente nada do Brasil, a não ser comprar o curso e a passagem. E juntar o dinheiro claro, mas até então, não precisa provar nada lá.

Aí você chega aqui, e se for como a grande maioria, não fechou acomodação em casa de família, e sim em residência estudantil ou hostel. Procura casa, adquire endereço fixo, tira o seu PPS, abre conta no banco, deposita dinheiro, pede extrato, pega seguro governamental na escola pra aí sim tirar o visto. Tudo isso sozinho, em inglês. Mas o cara veio pra cá aprender inglês, então só nesse processo todo ou ele vai ter que 1) ir com a cara e a coragem resolver as coisas, 2) contar com a ajuda de algum funcionário da agência/escola, 3) pedir ajuda dos amigos.

Dei um pouco de azar. Minha carta da escola atrasou, chegou sem carimbo, fui no banco algumas vezes até finalmente conseguir abrir a conta e a documentação do banco demorou pra chegar. Depois que depositei o dinheiro, o extrato até que chegou bem rápido e pude finalmente ir até o escritório da imigração tirar o meu visto, exatos 46 dias depois de chegar na Irlanda.

Money que é good nóis (quase) num have

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Eu planejei o intercâmbio há meses, juntei dinheiro a mais, enfim, fui mais cuidadosa do que sou de costume porque sair de casa pra morar fora é coisa séria e demanda dinheiro e planejamento.

Aí eu cheguei na Irlanda com dinheiro a menos, por conta de uma passagem que comprei em Istambul (fui burra, já aprendi a lição, mas estou no processo de reaver a grana, vamos ver) e por conta disso, tive que economizar ainda mais nos primeiros dias aqui.

Só que mesmo economizando, a gente gasta. Gasta com edredon, lençol, depósito, aluguel, passagem de ônibus... quando menos percebe, o dinheiro foi embora, você ainda não tem conta no banco, não pode gastar dos 3 mil que trouxe exigidos pela imigração pra tirar o visto e tá quase pedindo socorro pra sua mãe.

Abrindo uma conta no banco (agora foi!)

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Depois de três idas ao banco pra abrir a conta, tinha que dar certo, né? Já tava achando que era uma grande pegadinha.

Após a primeira tentativa fracassada de abrir minha simples conta de estudante, fui na escola causar (mentira, fui educada e falei baixinho) pra tentar obter uma solução. Disseram que postariam minha carta de novo.

E de fato, ela foi postada. Mas, novamente sem A PORRA DO CARIMBO DO CORREIO.

Mandei e-mail pra escola na hora reclamando... e o funcionário me respondeu logo em seguida, dizendo pra eu levar a carta do PPS que eles aceitavam.

Fui pra aula ontem, e na saída, passei no banco. Qual a minha surpresa em levar outro "não" na cara, que não podiam aceitar aquela carta pois ela não tinha nenhuma data?! Detalhe: eu recebi dois envelopes do PPS - um que continha o cartão (o que levei pro banco) e outro com um documento que apenas mostrava o número do PPS. Adivinha qual eles aceitariam no banco pra abrir a conta? Pois é, o envelope que eu não levei, claro.

Como eu já tinha andado de ônibus nesse dia (e com o cartão do Dublin Bus, pegou um ônibus pode pegar ônibus infinitamente nessas 24 horas), voltei pra casa, peguei o tal envelope e voltei no banco.

Quando cheguei na fila de atendimento, uma moça veio até mim e perguntou o quê eu queria. Expliquei que queria abrir conta de estudante. Ela pegou meus envelopes e passaporte, reclamou que não tinha carimbo do correio neles, mas me entregou o formulário de solicitação de abertura de conta mesmo assim. YES!

Preenchi o formulário (simples: nome, endereço, telefone, informações da escola) e aguardei na fila pra ser chamada novamente. Em poucos segundos fui atendida. E sabe qual é o final da história? Ele não reclamou do envelope da carta da escola não ter carimbo e nem pediu pra ver a carta do PPS. Ironia, não te curto.

ps: agora é esperar até duas semanas (prazo dado pelo funcionário, mas conheço gente que recebeu em uma) o cartão e senha chegarem.

Abrindo uma conta no banco (parte 1: fail)

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Quando fiz a prova de nível na escola, pedi para que enviassem a carta do banco pelo correio, já que esse é o procedimento padrão.

Teve feriado na sexta e segunda próximas ao domingo de Páscoa, e acho que por conta disso, as correspondências atrasaram. Minha carta foi chegar ontem de manhã.

Até aí, ok, atrasou, acontece, normal.

Vim da escola e fiquei toda feliz ao descobrir que minha carta havia chegado. Comi um lanche rapidinho e voltei pro centro pra abrir a conta no Bank of Ireland. Precisa levar a carta enviada pela escola e o passaporte.

Não tem porta detectora de metais! YES!

Seguindo dicas do meu flatmate, já fui na porta à esquerda na entrada do banco - perguntei pro segurança e atravessei uma segunda porta pro customer service. Havia uma pequena fila e logo fui atendida.

"Hi, I came to open a student's back account!"

O cara pegou o envelope e olhou, olhou, analisou e me disse que não, não seria possível abrir a conta PORQUE NÃO HAVIA CARIMBO DO CORREIO NO ENVELOPE!

Oi? Carimbo? Mas eu recebi essa carta pelo correio, moço! A escola postou pra mim!

Não teve conversa.

Frustrada, saí do banco e fui até a escola, que é perto de lá.

Expliquei a situação pra menina na recepção, que não sabia direito e foi tirar dúvida com um outro atendente. Depois voltou, disse que teriam que postar a carta novamente pra vir com o carimbo. Só não entendi até agora se foi culpa deles ou do correio mesmo.

Paciência. Essa é a palavra-chave que mentalizo nesses momentos, porque senão eu tinha explodido em lágrimas.

Conta de eletricidade, gás, internet e taxa do lixo

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Eu moro numa casa "nova" aqui na Irlanda, ou seja, basicamente nos mudamos todos na mesma semana e ninguém morava aqui antes. 

Por causa disso, o casal que alugou a casa aqui teve que resolver algumas coisas, como passar a conta de eletricidade e gás pro nome deles, além de contratar um serviço de internet e de retirada de lixo também.

A landlady, dona da casa, foi bem legal e passou o nome do meu flatmate pra conta de gás e eletricidade (fornecidos pela mesma empresa), mas teríamos que ligar pra resolver uma pendência: forma de pagamento. Como seria uma conta nova, há duas opções: pagar um depósito de 200 euros (devolvidos quando você muda o dono da conta novamente) ou mudar pra débito automático e não pagar depósito nenhum - a opção escolhida aqui. 

E quem fez essa ligação? 


Resultado da prova, carteirinha de estudante e PPS

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Na quinta-feira fui na escola buscar o resultado da prova de classificação.

Cheguei e a recepção estava lotada. Eles estavam entregando uma única lista com o nome de todo mundo que fez prova no mesmo dia que eu (em torno de 20 pessoas). Na lista constava o nome da pessoa, o nível que ela "caiu", o horário que ela estudaria (manhã ou tarde) e o nome do professor. O meu nome era o primeiro da lista e o único que estava na turma do Advanced. A diretora (dona, supervisora, ou sei lá o quê) estava lá e logo perguntou:

- Who's Barbra?

Ai, que constrangedor.

Levantei o braço timidamente.

- Hey Barbra, congratulations! You have very good English.

Nessa hora eu queria me enfiar dentro do casaco, tava mundo olhando pra mim. Uma menina disse: "noooooooossa, parabéns!" num tom que não consegui identificar como sendo positivo e amistoso.

Depois disso, um funcionário da escola acompanhou os alunos pra fazer a carteirinha de estudante e o PPS. Aproveitei a carona e fui junto.

A carteirinha faz lá no Trinity College. Depois da entrada principal, só virar à esquerda e entrar na portinha no canto. Você entrega o formulário preenchido e previamente carimbado pela escola, senta, tira foto, paga 15 euros e já sai com a carteirinha na hora. Estudante aqui não é como no Brasil que paga meia, mas as coisas são levemente mais baratas, e se é mais barato, tô aceitando, certo?

Depois, o cara do escola nos levou no Social Welfare pra fazer o PPS, uma espécie de CPF irlandês. Você chega, entrega a carta da escola, preenche um formulário e pega uma senha.

Esperei aproximadamente 50 minutos. Na minha companhia, dois mineiros também alunos da mesma escola que eu! (Minas Gerais, quem te conhece não esquece jamais, hein?)

Galera na fila pra pegar a senha

Quando chega sua senha aparece no painel e eles anunciam também. Você senta, apresenta o formulário, carta da escola e passaporte (nem lembro se mostrei passaporte, mas acho que sim). O cara digita algumas coisas, tira um foto sua, pergunta uma ou outra coisinha e pronto! Em poucos dias você recebe o número do PSS pelo correio em casa. Fácil fácil!

Semana que vem não tem aula, porque aqui na Páscoa tem o Easter Break - uma semana de boa. Sendo assim, fico no aguardo dos outros documentos chegarem pelo correio pra eu dar sequência na obtenção do visto de estudante...
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