O meu 2024 começou intenso. Resolvendo pendências, organizando a vida e tentando acertar algumas coisas e colocar projetos pra frente. Ainda tenho mais na minha lista, tipo regularizar situação na Receita, reconhecer meu casamento no Brasil antes de baby R&B chegar, etc. Mas enquanto isso, vamos ao motivo do post!
Estou dando andamento naquela coisa de documentos pra uma possível cidadania espanhola, e pra isso, preciso de várias certidões de inteiro teor. A princípio, você pode conseguir 2ª via de certidão de nascimento e casamento no site registrocivil.org.br, porém eles não emitem inteiro teor e isso seria um problema pra mim. Sendo assim, eu precisei entrar em contato com cartórios pra solicitar os documentos. Até aí, tudo bem!
No entanto, recentemente a lei no Brasil mudou, e para essa documentação é necessário que você preencha esse requerimento com firma reconhecida, o que pode ser feito digitalmente. Em tese, se você tem uma conta no site/app gov.br, consegue fazer essa assinatura tranquilamente, e de graça. Mas na prática, só é possível fazê-lo se seu nível de conta é prata ou ouro.
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A minha conta era bronze. O motivo pelo qual eu não conseguia alterar o nível é que precisaria ter a biometria registrada com o TSE, enviar a cópia da CNH (não tenho) ou conta em algum banco registrado. Até tenho uma conta no NuBank, mas ele não estava na lista. Os bancos aceitos pelo app são: Itaú, Mercantil do Brasil, Banese, Banco do Brasil, Sicredi, Banrisul,PicPay, Bradesco, Caixa Econômica Federal, BTG Pactual, Banco de Brasília, Sicoob, Santander e Agibank.
Após conversar com algumas pessoas, descobri que era possível fazer, fora do gov.br, um certificado digital, que também te permite fazer assinatura de documentos com firma reconhecida. Me indicaram também uma empresa, e com eles você consegue fazer a videoconferência pra emitir esse e-cpf. Mais uma vez, morri na praia porque pra videoconferência, é necessário ter a CNH/biometria cadastrada. Já tinha pago e tudo, e no fim tive que pedir o estorno por não ter dado certo... que estresse! Até chorei de raiva.
Me sugeriram também a opção do tal de e-notariado, onde você faz esse processo de certificado digital/e-cpf através de um cartório no Brasil. Preenchi os dados no site, escolhi um cartório em São Paulo e esperei. No mesmo dia, recebi email dizendo que meu pedido havia sido recusado. Uma pessoa que me segue me sugeriu tentar cadastrar com outro cartório pois nem todos fazem esse processo digitalmente, porém quando fiz o cadastro fiz questão de selecionar um cartório que oferecia essa opção. De qualquer forma, deixo o contato de um cartório que me disseram ter experiência com quem mora no exterior e pode ajudar nessas questões: www.29notas.com.br.
Também contatei uma empresa que providencia o tal do certificado digital na Europa. Infelizmente, também é necessário ter a tal da biometria cadastrada, e como os escritórios dessa empresa não incluíam Dublin, eu não poderia ir pessoalmente fazê-lo (eles tinham escritórios em Portugal, Barcelona e Londres).
Por fim, contatei a Embaixada brasileira em Dublin após ler o site inteiro atrás de informações. O que confirmaram é que eles fazem reconhecimento de firma, mas somente por documento, e não emitem um certificado válido por um período como as opções descritas acima. Além disso, também não coletam biometria.
Decidi tentar a opção do gov.br novamente. Se conseguisse abrir conta em algum daqueles bancos disponíveis, poderia subir de nível pra assinar documentos digitalmente. Não conhecia a maioria daqueles bancos, mas vi que tinha o PicPay - que eu achava que era apenas um app.
De uma investigada e vi que rolaria abrir uma conta com eles pela internet mesmo, e que a conta em si não tem tarifas. Fiz o cadastro online, mas tive mais um bloqueio: na hora de cadastrar, você só pode colocar um número de telefone brasileiro. Eles mandam um código pro seu número pra você confirmar que você é você, sabe? Geralmente minha mãe me ajuda com isso, mas ela está viajando pela Europa no momento. Perguntei pra ela se poderia tentar, e de fato ela não recebeu o código. Porém após 1 minuto, o app do PicPay me deu a opção de enviar o código através do whatsapp, e aí ela recebeu! Com isso, consegui concluir o cadastro. Tive que tirar uma selfie e também fazer o upload da frente e verso do meu RG.
A boa notícia é que apesar de não ter recebido nenhuma notificação de aprovação, no dia seguinte chequei o app do PicPay e a conta já estava válida. Com isso, fui no app do gov.br, selecionei a opção de subir de nível através do login do banco, e deu certo! Consegui associar as contas e já apareceu o nível prata pra mim.
Gostaria de fazer uma ressalva: quando adicionei banco à minha conta do gov.br, ele me ofereceu ativar o reconhecimento facial pelo app, o que facilita demais! Porém, quando fui fazer o login usando o computador mesmo, ao colocar a senha, ele manda uma notificação de SMS para o número cadastrado para continuar com o login. Como o meu número é o número brasileiro da minha mãe, não ia conseguir logar. Gelei na hora, achei que tinha colocado tudo a perder, porque teria que ligar no atendimento pra resolver, mas quando tentei logar pelo app novamente, ele foi com o reconhecimento facial. Então das duas uma: ou você não ativa a verificação em duas etapas, ou usa somente o aplicativo mesmo.
Espero ter ajudado alguém nesse mundão da internet!
