Registrar casamento e nascimento de brasileiro no exterior

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Viver essa vida de imigrante (por opção) obviamente tem suas vantagens: seja mais segurança, qualidade de vida, melhores oportunidades do que no nosso país de origem, entre outras questões. No entanto, certamente um dos lados ruins desse tipo de empreitada é a burocracia. Claro que mesmo sem ser imigrante, temos que lidar com aquela burocracia básica que todo ser humano que vive num contexto de civilização moderna precisa lidar. Mas quando se é imigrante, parece que o trabalho dobra ou até triplica.


Embora eu já não tenha quase nenhum vínculo governamental ou financeiro no Brasil (inclusive já apresentei minha saída definitiva à Receita Federal), sempre soube que ia querer registrar minha filha como cidadã brasileira, não me passava pela cabeça fazer diferente. Quando eu ainda estava grávida, já tinha pesquisado por cima pra saber do que eu precisaria lá na frente, e não para a minha surpresa, quando se trata de burocracia, nada é tão simples quanto parece.


Ao ler as informações do site da embaixada brasileira em Dublin, me dei conta de que, para registrar a P como brasileira, eu precisaria primeiro registrar o meu casamento - afinal de contas, para as autoridades brasileiras eu ainda era solteira no papel. Sendo assim, tive que me organizar para fazer os dois processos, mas como eles são parecidos, não foi tão complicado assim. Minha mãe viria no verão pra conhecer a neta, então ela trouxe um documento atualizado pra mim. Vou descrever tudo abaixo:

Fonte



Registro de casamento e de nascimento de brasileiro nascido no exterior


Quando você vai agendar um horário no site da embaixada, precisa marcar duas coisas diferentes: registro de casamento e registro de nascimento. Isso porque o sistema não deixa você marcar as duas coisas juntas, sabe? O que fiz foi agendar cada um separadamente e depois mandar email pedindo pra que "juntassem" as duas coisas num horário só, o que foi feito sem problema algum.


Para o registro de casamento, no site da embaixada precisei fazer o upload de:

  • um formulário preenchido
  • certidão de casamento original emitida há menos de seis meses (como a minha já tinha mais de dois anos, solicitei uma nova aqui)
  • documento de identificação dos cônjuges
  • certidão de nascimento dos cônjuges (tive que solicitar uma do R aqui e pedi pra minha mãe trazer uma certidão minha do Brasil, que pedi pelo site https://registrocivil.org.br/, mas aparentemente rola pedir pelo site do Registro Civil e só apresentar o QR code na embaixada também)

Já para o nascimento, os documentos foram:
  • outro formulário
  • certidão de nascimento original emitida há menos de seis meses
  • certidão brasileira de casamento dos pais (ver acima)
  • documento de identificação e certidões de nascimento (que eu já tinha, pois ver acima)

Com tudo isso, fomos até a embaixada e foi super rápido e tranquilo. Saí de lá com documentos emitidos pela embaixada, mas me informaram que para as certidões terem plena validade no Brasil, precisavam serem transcritas no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de meu domicílio no Brasil, ou no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio conhecido. 

Fonte




Como eu iria pro Brasil em poucos meses, já estava me programando pra fazer isso por lá. No entanto, eu não queria ter que ir até o cartório da Sé (1º Ofício do Registro Civil de SP) porque fica longe pra mim, e pesquisei muito pra saber se poderia fazer isso em qualquer cartório. Achei informações muito mal explicadas e desencontradas, e por isso esse post está aqui: pra eu te dar o caminho mais simples!


Como dito acima, é possível fazer o registro com o cartório de Brasília - por vias postais! Na época eu mandei email (registro.cmr@gmail.com) perguntando algumas coisas pra ter certeza e deu tudo certo. Você encontra algumas infos no site da embaixada brasileira de Houston (?!) aqui e também do próprio cartório aqui e aqui.


Basicamente, você vai colocar num envelope: o documento emitido pela embaixada, seus dados (email e telefone), comprovante de pagamento da taxa e um envelope com o endereço de postagem para que eles possam te enviar a certidão pronta de volta. É realmente bem simples! Eu fiz isso nos meus primeiros dias de São Paulo, no começo de outubro, e antes deu ir embora, os documentos já tinham chegado na casa da minha mãe... ou seja, em torno de umas três semanas tudo concluído!


Mais uma burocracia vencida! Agora sou casada oficialmente aqui e no Brasil, bem como a P é cidadã oficial da Irlanda e do Brasil. Depois disso teve a burocracia do passaporte dela também, mas essa é outra história.

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