Cidadania Espanhola - lei da memória democrática

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Um tempo atrás eu fiz um post sobre como descobri, totalmente sem querer, que seria possível como bisneta, tentar obter a cidadania espanhola. Na época não era mais de extrema importância porque eu estava em vias de obter a cidadania irlandesa, mas ainda assim, queria ir atrás desse direito.


Entre agosto e novembro de 2023, eu passei literalmente dezenas de horas no Family Search, mandando emails pra cartórios e tudo mais que vocês possam imaginar indo atrás desses documentos. Não tínhamos muitos pontos de partida porque meus avós já são falecidos e mesmo quando vivos não tinham muita lembrança ou informação, então foi quase como começar do zero.


Após pagar um serviço de busca depois de ter encontrado possíveis datas e locais de nascimento de três bisavós, tivemos uma primeira negativa em novembro. A princípio, a certidão foi encontrada mas levava à informação de que aquela criança teria falecido, o que não fazia sentido porque como faleceu se o homem foi ao Brasil quando criança? A moça que fez a busca supôs que esse poderia ser um irmão mais velho que tinha o mesmo nome, mas deixamos pra lá.


Fonte



Ainda nesse mês ela confirmou que não haviam encontrado nada das minhas bisavós. Porém, no dia 14 de dezembro de 2023, recebi outro email dela com ótimas notícias: eles haviam confundido as datas das duas bisavós, e no fim das contas acharam a certidão de nascimento da minha bisavó, mãe do meu vô!


Foi um momento de muita alegria, porque com o documento espanhol em mãos, tínhamos base pra seguir com a cidadania. Conversei com os familiares que poderiam se beneficiar disso, e acertamos de usar o serviço de uma advogada de imigração para ajudar com o processo. Poderia ter feito nós mesmos? Muito provavelmente, visto que consigo ir atrás das coisas, já tinha achado tudo por conta, já dei entrada em processos burocráticos parecidos, mas eu não tinha mais energias. Ainda mais que já estava grávida e não tinha espaço mental suficiente.


Sendo assim, com a contratação da Cris, seguimos o plano. Eu daria entrada pela embaixada espanhola em Dublin, e meus familiares em São Paulo.


Janeiro 2024 

A advogada me passou a lista de documentos necessários. Eu precisaria, além de certidões de inteiro teor apostiladas, de traduções juramentadas também. Na época eu queria fazer tudo o mais rápido possível pra conseguir dar entrada logo, e por dois motivos: 1) primeiro porque a lei que dava essa brecha da cidadania em tese só era válida até outubro de 2024, e 2) eu ia ganhar neném em maio e queria que tudo tivesse encaminhado.


Porém o plot twist é que conseguimos encontrar a certidão do meu bisavó Antonio, o mesmo cuja certidão encontramos no ano anterior mas que continha uma averbação dizendo que a criança havia falecido depois. A Cris achou melhor darmos entrada com a documentação do bisavô ao invés da bisavó.


Sendo assim, entrei em contato com diversos cartórios - em São Paulo e no interior de São Paulo, pra solicitar os documentos. Infelizmente o processo não é o mesmo pra todos os familiares, tipo, não poderíamos apresentar os documentos juntos. Além disso, como estava mais rápido pra dar entrada na Irlanda, ela preferiu que eu reunisse meus documentos primeiro.


Montei uma planilha só pra me organizar e saber quais cartórios eu havia contatado - e fui mandando os emails. Por sorte, como eu já tinha as informações de quase todas as certidões, foi mais rápido. Tipo, eu já tinha algumas cópias simples de certidões, então já sabia o número do livro, folha, etc. Tive uma dor de cabeça com precisar assinar os requerimentos e autenticá-los (e até falei disso aqui no blog antes), mas no fim, deu pra solicitar quase tudo!


Fevereiro 2024

Tive uma demora com a solicitação da certidão de nascimento da minha vó porque os emails dos cartórios voltavam, mas após ligar lá, consegui conversar com uma pessoa e confirmar o lugar certo e fazer o pedido por email.


A advogada que contratei também emitiu uma certidão negativa de naturalização do meu bisavô, que tive que mandar apostilar. Por fim, minha mãe precisou ir pessoalmente no cartório solicitar a certidão dela porque o cartório da cidade onde ela nasceu me recomendou que ela o fizesse pessoalmente em qualquer cartório que seria mais rápido.


Março 2024

Tivemos um pequeno problema com uma das certidões que não tinha sido originalmente assinada no cartório, mas minha mãe conseguiu ir pessoalmente resolver. Também solicitamos a tradução da minha certidão de nascimento, bem como da certidão do meu pai. Essa tradução precisou ser feita com uma tradutora juramentada, e achei o preço bem salgadinho pelo serviço - mas o importante é que precisa ser feito por alguém "aprovado" pelo consulado/embaixada espanhol, então ok! Com tudo em mãos, meu irmão escaneou os documentos pra mim pra que a advogada pudesse dar entrada no meu atendimento em Dublin (na época era necessário solicitar agendamento já tendo versão digital de tudo). Ao mesmo tempo, minha mãe me enviou os documentos via Correio lá do Brasil pra que eu pudesse tê-los em mãos quando precisasse ir até a embaixada.


Minha ideia era mandar pela DHL, mas eles não atendiam a região onde minha família mora, então minha mãe enviou pelo serviço expresso internacional do Correio mesmo.


Abril/2024

Após exatos 7 dias corridos, os documentos chegaram pelo Correio mesmo, e a advogada que estava cuidando do meu caso contatou a embaixada aqui em Dublin pra saber se conseguiam adiantar meu atendimento por eu estar grávida prestes a ter neném. Eu preferia ir lá levar os documentos pessoalmente antes da criança nascer, seria um pouco mais fácil pra mim. No entanto, o mês passou e não recebi nenhuma notificação do agendamento.


Maio/2024

No dia 6 de maio recebemos contato da Embaixada Espanhola em Dublin oferecendo uma data para que eu comparecesse lá com os documentos físicos, data essa que seria exatamente na semana seguinte, dia 14. Eu estava em vias de ganhar neném literalmente naquela semana, mas decidimos manter a data porque caso o neném nascesse, poderíamos solicitar uma nova data, eu não perderia nenhum prazo ou algo do tipo. E caso não tivesse nascido, já deixava isso encaminhado, né?


No fim das contas, baby P nasceu dia 11 e não pude ir naquela data. A advogada teve que fazer uma nova solicitação e em poucos dias me ofereceram uma nova data: dia 28 de maio! Recém-parida com neném em casa, em pleno puerpério, achei melhor ir mesmo assim e dar isso como resolvido.


O atendimento na embaixada da Espanha aqui em Dublin foi super solícito e rápido. A pessoa responsável verificou os documentos, deu baixa em tudo, me deu uma cópia de comprovante assinada e carimbada e pronto. Como meu local de nascimento é São Paulo, todos os documentos são enviados pro consulado lá. Ela me disse que em torno de um ano deve sair a aprovação e que o consulado de SP envia pra cá minha certidão de nascimento espanhola. Uma vez feito, preciso fazer meu registro consular na embaixada e após feito, solicitar o passaporte espanhol.


Fonte


 

Como falei no começo, não é uma coisa necessária visto que estou em vias de obter a cidadania irlandesa por tempo de residência na Irlanda. Se pudesse ter feito esse processo antes, aí sim teria sido super benéfico pra mim, mas de todo modo, é mais pela questão histórica e familiar do que qualquer outra coisa. Assim que tudo der certo, volto no blog pra contar!

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